Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3680 de consumo constatado Irregularidade na medição Possibilidade de cobrança do débito Cálculo do débito que deve observar a média aritmética dos doze meses posteriores à constatação da irregularidade - Corte no fornecimento em razão de fraude no registro de consumo - Inadmissibilidade débito pretéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2928 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0642/2022 Processo 0000007-09.1984.8.26.0404 (404.01.1984.000007) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.V.C. - S.S.R. - N.E.R. - - A.M.R.V. - - A.M.R.S. - - Irma Bonafini Ciquini - E.A.C.F. - - E.F. - M.O. - - J.M.Q. - - S.F.G. - Vistos. Fl.2575/2585:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3565 15 (quinze) dias, e, em havendo recurso adesivo, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA (OAB 154896/SP), LAURA GONÇALVES BUCK (OAB 470831/SP) Processo 1001304-71.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2836 154896/SP), ALUISIO ABRAHÃO DE ANDRADE (OAB 264391/SP) Processo 1001452-24.2016.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. Vistos. 1. Fl.430: Defiro o prazo de 15 dias para que a parte exequente possa comprar a distribuição das cartas precatórias de f. 421/4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1553 à ampliação do acesso à Justiça, garantido àqueles desfavorecidos financeiramente. Realmente, a Constituição Federal, no art. 5º, inciso LXXIV, estabelece o direito à assistência judiciária aos que comprovarem insuficiência de recursos. É verdade, neste sentido, que a contratação de advogado, na forma da lei process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2626 recebimento da inicial. Int. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/ PR) Processo 1000381-11.2021.8.26.0404 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial (Provimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3001 CHAVES ZORDAN - - Município de Orlândia e outro - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso pelas partes, notadamente as Fazendas Públicas, intimadas via portal. Após, certificado o trânsito em julgado da decisão, conforme frisado às fls. 716/718, tornem conclusos para apreciação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2294 RELAÇÃO Nº 0925/2022 Processo 0001637-69.2022.8.26.0404 (processo principal 1001052-05.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Transporte Rodoviário - Rodoghel Transportes - João Joaquim da Silva - *Impugnação: manifeste-se a parte requerente em 15 dias. - ADV: EDILSON DA SILVA (OAB 114181/SP), CAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2727 requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes. § 1o O juiz poderá determinar que a parte responsável pelo pagamento dos honorários do perito deposite em juízo o valor correspondente.’ Quanto às questões de direito, para que não se ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2748 vista ao INSS para ciência. Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: ISABELA CHAVES RODRIGUES DE PAULA (OAB 167721/MG), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA NETO (OAB 450370/SP), FABIANA BUCCI (OAB 99886/SP) Processo 00009