Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1860 máximo, para a prova de cada fato. Somente será admitida a inquirição de testemunha em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arroladas (ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2037 a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano - Fernandes & Daniel Sociedade de Advogados - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - No artigo 27,capute § 1º, da Lei n. 10833/2003, prescreve-se que: O imposto de renda sobre os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2550 RELAÇÃO Nº 0892/2022 Processo 0000404-53.2018.8.26.0347 (processo principal 0004006-09.2005.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Egna Soares Moreira dos Santos - Fls.432/434: ciente. Aguarde-se o julgamento definitivo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 1680 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO CARVALHO DE BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CESAR GIMENEZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0848/2016 Processo 0004749-33.2016.8.26.0347 (processo principal 0005881-33.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Inva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4326 Sem honorários, pois sequer houve a citação. P.R.I. - ADV: LARISSA REINA MAGATON (OAB 406009/SP) Processo 1001439-60.2020.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Mc Soluções Financeiras Ltda. - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1688 Processo 1001626-44.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido dos Santos Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Fls. 276. Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido.Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2023 458/459 restou deferida a penhora da parte ideal de 50% do imóvel descrito na matrícula de nº 10.869 do Cartório de Registro de Imóveis de Matão-SP (fls. 456/457 e verso), pertencente à Osvaldo de Caetano. Intimados o executado Osvaldo de Caetano, assim como a coproprietária Tatiane Aparecida Pecora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2172 além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5. Int. - ADV: FRANCISCO EXPEDITO LINS PONTE (OAB 6741/CE), JORGE ROBERTO INNOCENCIO DA COSTA (OAB 398810/SP) Processo 1001744-73.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1565 como incidente processual, no momento do peticionamento eletrônico. Não havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, os autos de conhecimento seguirão ao arquivo provisório, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Havendo requerimento da fase de cumprimento de sentença, o proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1496 Processo 1001276-51.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Eliana Maria Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. 1. Recebo a apelação da parte autora, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o art