Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1878 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2020 Processo 1500208-82.2018.8.26.0355 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ELIOMAR JESUS DO NASCIMENTO - Ante todo o exposto, PRONUNCIO o réu ELIOMAR JESUS DO NASCIMENTO, como i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2013 pena do paciente Alex Louveira Araújo no patamar de 20 anos e 10 meses de reclusão, mantidos, no mais, os Acórdãos da origem, notadamente em relação ao regime inicial fechado. Comunique-se o Juízo da Execução Criminal, aditando-se a guia de recolhimento definitiva. Após, tornem os autos ao arquivo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2707 final do agravo de instrumento nº AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2223887-29.2022.8.26.0000, o qual foi negado. - ADV: NATALIE INGRID DA SILVA SANTOS (OAB 170142/MG), FELIPE SIMIM COLLARES (OAB 112981/MG), IARA APARECIDA NAVES (OAB 140482/MG), DEBORA MAIARA BIONDINI (OAB 197876/MG), JESSICA MARA BIONDINI (OAB 1684

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2221 parágrafo único, do Código de Processo Civil: “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a parti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 2040 INSS, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o(a) autorizado(a) assinar(em) todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como Alvará Judicial para levantamento do numerário acima mencion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 234 publicação do acórdão. Cancelamento da distribuição. Cabimento. Desnecessidade de nova intimação. Observância ao artigo 290, do Código de Processo Civil. Sentença mantida. Apelação improvida; (Apelação Cível nº 1005389-71.2016.8.26.0362, 15ªcâmara de direito privado, Rel. Des. Jairo Brazil F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1819 4881-b4f7-11d80d7c70e2%22%7d OBSERVAÇÕES: 1) o link disponibilizado, dá acesso “genérico” à solenidade virtual, sendo indispensável a identificação do participante (inserindo seu nome completo) no momento de acesso ao lobby/sala de espera. Cumpre-se salientar que tal providencia não dispensa a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2242 incluir condenação em honorários de sucumbência à Decisão: Sobre a fixação de honorários em cumprimento de sentença, decorrente de ação, coletiva, o Superior Tribunal de Justiça, editou a Súmula 345 do STJ: São devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública nas execuções individuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2056 Ante a certidão de cartório retro, intime-se o(a) Inventariante pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção do encargo (art. 622, inc. II, do NCPC). Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2896 Processo 1001348-74.2019.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Manoel Contini Hultado - Augusto Donizeti Contini Urtado - - Aparecido Urtado Contini - - Aparecida Contini Costa - - Maria Helena Contini dos Santos Antonelli - - Tereza de Fátima Contini - Felix Contini - Vistos.