18 resultados encontrados para 1001824 62.2019.8.26.0405 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2697 Processo 0010363-34.2019.8.26.0405 (processo principal 1019056-24.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem o
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2902 Processo 0015044-47.2019.8.26.0405 (processo principal 1000901-36.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à D
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2657 eles incidem em caráter mandatório - mostra-se apta a comprometer a eficácia e a integridade de direitos sociais e culturais impregnados de estatura constitucional. A questão pertinente à “reserva do possível”. Doutrina.” (RE 410715 AgR, Relator(a): Min. CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 22
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 622 genitora biológica e que esta disse que a filha era dele e que a deixaria para adoção. Afirmou que sempre procurou a verdade e negou ser caso de adoção à brasileira. No mesmo sentido foi o depoimento da requerente. Afirmou que não realizaram adoção à brasileira. Conforme se verifica pelas provas or
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2992 ao Ministério Público. Int. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) Processo 1001712-93.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.D.B.R. - P.M.O. Recebo o recurso interposto pela parte autora, no efeito devolutivo.
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2887 Processo 0015041-92.2019.8.26.0405 (processo principal 1003112-45.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à De
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 622 genitora biológica e que esta disse que a filha era dele e que a deixaria para adoção. Afirmou que sempre procurou a verdade e negou ser caso de adoção à brasileira. No mesmo sentido foi o depoimento da requerente. Afirmou que não realizaram adoção à brasileira. Conforme se verifica pelas provas or