Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 PROCESSO :1500072-83.2016.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : Celso Estevam de Souza Transportes Me VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001824-50.2016.8.26.0346 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A Credito Financiamento e Inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 1666 antigos (anteriores a 25.8.1996) não continham cláusula em que se garantia participação acionária a quem adquiria direitos de uso de linha telefônica. Inadmissibilidade de criar conceito amplo e integrar essas velhas contratações no âmbito da ação civil pública com sentença emitida para prestígio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1754 Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1539 de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica o executado advertido que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá aca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1913 judiciais, despesas processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290, CPC).Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo 1001363-78.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Liq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1407 Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação - SETOR DE CONCILIAÇÃO - para o dia 18 de agosto de 2017, às 14 horas e 30 minutos.Fica o patrono da parte autora intimado a providenciar o comparecimento de seu constituinte a audiência supra designada, nos termos do art. 334, §3º do CPC, fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1849 Stuani - - Jp A Casa da Construção Ltda. Epp - TELEFONICA BRASIL S.A. - Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), RENATA MOÇO (OAB 163748/SP), VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO (OAB 343906/SP) Processo 1001430-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1886 às fls. 1950/1951, haja vista que o requerido mantém a propriedade fiduciária de tais bens. Neste ponto, inclusive, caso seja realizado o cancelamento da indisponibilidade, objetivando preservar a relação jurídica que envolve terceiros de boa-fé, pode ser requerido pelo autor da ação o bloqueio dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1704 sérios indícios de que a obrigação foi constituída em flagrante desrespeito ao sistema jurídico” (Rec. Esp. 37.686-0, RS, 4ª T., v. u., Rel. Min. Sálvio de Figueiredo, in Boletim do Superior Tribunal de Justiça nº 03/97, de 14 de março de 1997), o que não restou cabalmente demonstrado nos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2923 de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, os ré