Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 ADVOGADO : 60388/SP - Armando Augusto Scanavez REQDO : Rafael Bovolon Millan VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001819-43.2019.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Paulo Meireles ADVOGADO : 424869/SP - Gabriela Vital Cunha REQDO : B2w Companhia Digital VARA:JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2537 FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP) Processo 1001127-44.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Milla Baldocchi Finoti Gaspar - Municipio de Orl:ândia - *Laudo pericial (fls. 202/213): manifestem-se as partes em 15 dias. - ADV: FLAVIO CASAROTTO (OAB 134152/SP), VILJA MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2495 parte autora a impressão do termo de fl. 75/76 e, na sequência, junte aos autos com a devida assinatura no local indicado. ADV: ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/SP), GABRIELA VITAL CUNHA (OAB 424869/SP) Processo 1002225-30.2020.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Hélia da Silva Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3109 Específicas - Claudio Ivam da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da inércia da parte autora, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, decorridos 15 dias, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP), MARLEI MAZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2461 respectivo cálculo até o efetivo pagamento,deacordo com a correção monetária etaxadejurosutilizadas na cobrança do tributo pago. Como corolário, torno definitiva a tutela provisóriadeurgênciadefls. 84/90. Pelo princípio da sucumbência, condeno a Fazenda Pública do EstadodeSão Paulo ao pagamento da v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2161 99295-8747, sob compromisso, se o caso..2 Deverão as empresas ou estabelecimentos, objeto da prova pericial, franquearem o acesso e a entrada do perito nomeado por este Juízo para realização da perícia, servindo esta como autorização ao perito para tanto, a ser apresentado aos responsáveis da empresa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3708 Processo 1001287-35.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - IBRAP Comércio de Materiais Elétricos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, confirmo a tutela provisória deferida e JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, o que faço extinguindo o f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 2163 foi realizada a perícia agendada para o dia 07/04/2020 (fl. 109). - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), SILVIO MARQUES GARCIA (OAB 265924/SP) Processo 1001701-67.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aldenora Maria da Conceição Alves - Instituto Nacional do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3109 Específicas - Claudio Ivam da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante da inércia da parte autora, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, decorridos 15 dias, cancele-se a distribuição. Intime-se. - ADV: GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP), MARLEI MAZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2487 PINTO (OAB 307969/SP) Processo 1002540-92.2019.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.S.B. - W.S.B. - Vistos. Sob pena de indeferimento da inicial, providencie a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, os documentos necessários à propositura da ação, consistente em cópia d