17 resultados encontrados para 1001827-96.2019.8.26.0411 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2625 Nº 1001827-96.2019.8.26.0411 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pacaembu - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Recorrido: Alisson Aparecido Rafael Geri - Vistos . . . Recurso Extraordinário de fls. 99/105. Trata-se de recurso extraordinário interposto pela rec
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 REQTE : Adriana Gabriel da Silva ADVOGADO : 378833/SP - Marco Aurelio Jun Iti Inoue REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2º VARA PROCESSO :1001824-44.2019.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávia Garcia Ferrari Zanetti ADVOGADO : 291402/SP - Diego Alexandre Zan
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 REQTE : Adriana Gabriel da Silva ADVOGADO : 378833/SP - Marco Aurelio Jun Iti Inoue REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2º VARA PROCESSO :1001824-44.2019.8.26.0411 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Flávia Garcia Ferrari Zanetti ADVOGADO : 291402/SP - Diego Alexandre Zan
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2289 o exposto, NEGO seguimento ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO (Art. 1.030, I, “a”, “b”, do CPC). Int. - Magistrado(a) Marcelo Luiz Leano - Advs: Geisebel Batista Silva Gimenes de Souza (OAB: 251283/SP) - Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) Nº 1003792-33.2017.8.26.0168 - Processo Digital - Re
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2626 (OAB 314644/SP) Processo 1000873-50.2019.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Wilson dos Santos - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o vencido para cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, contando
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2311 P.I. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), IANARA HIPÓLITO BONINI (OAB 442825/SP), EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP) Processo 1001612-86.2020.8.26.0411 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Silmara Marcolino da Silva - Vistos. Cite-se a Fazenda Públi
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2806 Roberto Fabri - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados para afastar a incidência dacontribuição previdenciáriasobre o adicional deinsalubridade, bem como para condenar as rés, a restituir à autora, os valores retidos a título decontribuiçãoprevidenciáriaincidente sobre o adicional
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2711 Nº 1001827-96.2019.8.26.0411/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pacaembu - Embargado: Alisson Aparecido Rafael Geri - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (PGE Reg. SJRP) - Vistos. Os presentes Embargos de Declaração foram manejados contra Acórdão prolatado em ses
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2672 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Hezequias Ambrosi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 209: O exequente concordou com o cálculo apresentado pela executada (Fazenda do Estado) a fls. 190/191. Diante do exposto proceda o(a) exequente o necessário (procedimento) para ex
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 4449 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte