Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 859 Processo 1001455-12.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito no prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento independente de nova intimação. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 933 em favor da autora em faces de terceiro. Isso por si só gera certa complexidade. Certamente o exercício repetitivo de defesas em processos similares tenha tornado a evidente complexidade do tema, em questões simples para a procuradoria do Estado. Ocorre que, a decisão não cabe à parte e sim ao juiz. Pond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 882 II - Ciência às partes interessadas acerca das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1129 Processo 0001032-93.2021.8.26.0296 (processo principal 1001833-31.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - N.A. - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC. Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1046 opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 830-831). É o relatório. Decido. É caso de indeferimento do pedido, uma vez que ausentes os requisitos para concessão da prisão domiciliar. Com efeito, é requisito para concessão de prisão domiciliar que o crime não tenha sido praticado com emprego de violênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 905 determinação, sob pena de extinção do feito. Em sendo informado novo endereço, cumpra-se de acordo com os itens anteriores. Efetivada a citação e não havendo a conciliação por qualquer fato, aguarde-se a vinda de contestação e, com a apresentação desta, dê-se vista a parte autora para réplica.Deco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1300 do que consta a fls. 363/364. A decisão de fls. 389/391, desta Relatoria, determinou a manifestação das partes acerca do pedido de renovação de prazo para as filhas da autora que faleceu. Manifestação da Municipalidade de São José dos Campos a fl. 394 e das filhas da autora a fls. 396/398. Sobreveio a decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 953 2018.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP) Processo 1001211-20.2015.8.26.0296 - Monitória - Cheque - Vinicius Alves Domingues da Silva - que o autor/interessado se manifeste no prazo de 05 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 951 com a decisão vinculante do STJ REsp n. 1.134.186/RSAfasto a aplicação da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil, tendo em vista o depósito judicial dos valores pela instituição financeira, para fins de impugnação.Com a elaboração de novos cálculos, afas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 700 NCPC. Sem custas, ante o cumprimento voluntário da obrigação. Após, com o transito em julgado, arquivem-se os autos. P.I. ADV: MARCELO NEVES FALLEIROS (OAB 278519/SP) Processo 1001433-12.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.D.B. - - L.T.B. U.C.C.T.M. - que o autor s