Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 202 REQDO : M. V. C. DA S. ADVOGADO : 25125/SP - Silvio Munhoz Pires VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001830-65.2014.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : DORIVAL CLAUDINO DE ALMEIDA ADVOGADO : 277306/SP - Milena Sola Antunes REQDO : BV Financeira S/a VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 301 em contrário, por força do §1º do mencionado artigo. Observo, ainda, que ao contrário do sustentado pelo representante do Ministério Público, o autor não pleiteia apenas o ajuste da base de cálculo dos alimentos, mas também a redução do encargo para o importe de 10% (dez por cento) dos vencimentos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 303 tramita nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil e se revela incompatível com a constrição de bens pretendida. No mais, manifeste-se o executado, no mesmo prazo, sobre o cálculo elaborado pela Contadoria Judicial a fls. 152. Int.. - ADV: RICARDO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 39347/SP), GISELE DE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 230 de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Isento de custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida. P.R.I. - ADV: GUILHERME AUGUSTO GARCIA PORTO GONÇALVES (OAB 343311/SP), JOSÉ BENEDITO ANTUNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 238 (OAB 345179/SP), MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS (OAB 257036/SP) Processo 1001623-32.2015.8.26.0269 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana Galvão Pacheco - Vistos, Determino a V.Sa. as providências necessárias no sentido de informar este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 258 Processo 1001543-05.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Guarda - T.C.R.S. e outros - Concedo os benefícios da justiça gratuita aos requerentes, que afirmaram, nos moldes do artigo 4º da Lei nº 1.060, de 05 de fevereiro de 1950, a impossibilidade do pagamento dos custos do processo sem prejuízo do su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 353 advocatícios e arquivem-se os autos, anotando-se a extinção. Isento de custas, em virtude da gratuidade judiciária concedida. P.R.I. - ADV: CLÉIA MARIA BRISOLA (OAB 69402/SP) Processo 1001834-05.2014.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.S.F.B. Atent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 347 Manifeste-se o autor, em 10 (dez) dias, acerca das petições e dos documentos de fls. 19/29. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ ROBERTO MEIRA (OAB 156539/SP) Processo 1001387-17.2014.8.26.0269 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - N.M.F. - D.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 251 Ministério Público. - ADV: EUGÊNIA SCOTT (OAB 162450/SP), PEDRO DE SOUZA VICENTIN (OAB 289897/SP) Processo 1001273-44.2015.8.26.0269 (apensado ao processo 4003598-09.2013.8.26) - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Laercio Souza Rebouças - V.C.F.C. e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 236 encaminhamento a este Juízo de cópia dos demonstrativos de salário relativos aos últimos três meses, o desconto dos alimentos provisoriamente fixados na fonte de renda do empregado e o depósito na conta bancária informada a fls. 3. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para aprese