Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1969 Indenização por Dano Ambiental - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Massa Falida de Empresa de Mineraçao Lopes Ltda - - Jacob Cardoso Lopes - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Francisco de Assis Arrais - (fls. 439) Cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2069 (Provimento CG 60/2016). Os autos físicos permanecerão no oficio de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após, serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Advirto finalmente que as petições iniciais de cumprimento de sentença apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1917 PEREIRA (OAB 182585/SP) Processo 1016351-25.2017.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Compromisso - Mogifrigor Indústria e Comércio Ltda Salvador Rodrigues de Souza - Ciência às partes da certidão do trânsito em julgado. Cumpra, o requerido, sentença de fls. 50/51, no prazo de 15 dias. - ADV: JOEL PEREI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2170 2397 INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL COM EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. RECURSO PROVIDO. 1) NÃO SE ADMITE A PROPOSITURA DE AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COMO PROCESSO AUTÔNOMO FORA DOS CASOS PREVISTOS EM LEI. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO QUE NÃO PODE SER ADMITIDA COMO CAUTELAR PORQUE POSSUI CARÁTER SATISFATIVO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1747 dano moral, no valor de R$ 10.000,00, corrigido e com juros de 1% ao mês a contar do arbitramento (súmula 362 do STJ). Em razão da sucumbência, condeno o autor a pagar ao réu MARCELO custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (par. 8º do art. 85 do CPC).Em razão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 898 a decisão de fls. 243/244. Assim, providencie a Serventia a imediata certificação do trânsito em julgado e remessa dos autos à origem, onde será apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1969 Indenização por Dano Ambiental - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Massa Falida de Empresa de Mineraçao Lopes Ltda - - Jacob Cardoso Lopes - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Francisco de Assis Arrais - (fls. 439) Cientificação das partes quanto ao oficio retro juntado -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1745 CARÁTER INFRINGENTE – NÃO CABIMENTO. INEXISTINDO NA DECISÃO RECORRIDA QUALQUER DAS HIPÓTESES A QUE ALUDE O ART. 535 DO CPC, DE RIGOR A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2557 ordinatório(s):Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: AUDREY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 203441/SP), LEANDRO AUGUSTO MARRANO (OAB 208120/SP), FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 294666/SP) Processo 0014151-62.2017.8.26.0361 (processo principal 1001835-05.2014.8.26.0361) - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1938 Rodrigues Romão - Daniel Antonio da Silva - - José Mauricio - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Procuradoria Geral do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - Procuradoria Geral da União - Intimo o autor para recolher mais 7 taxas de citação postal (R$21,20 cada) e duas cotas de diligências do ofic