Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 PROCESSO :1001833-45.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carmem Silva Barbosa ADVOGADO : 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001834-30.2017.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2462 187 327 - 1001545-97.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Luciano Correa Ortega - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Victor Paulo Resler - Advogado: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 295 Nº 1001823-98.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fabiano Piauí dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc, Pretende o autor o recebimento do Adicional de Periculosidade, nos termos da Lei Complementar nº 315/1983. No âmbito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1651 Processo 1001816-09.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Paulo Sergio Tavares - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerente às fls. 47/52, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1880 prazo sem providência, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1001826-53.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1757 - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1001274-88.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Fernando Coelho Pina - Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 310 Nº 1001823-98.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fabiano Piauí dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 387 Nº 1001704-40.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Edson de Souza Alves - NOTA DE CARTÓRIO: Foi interposto Recurso Extraordinário pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ficando o(a) recorrido(a), por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 187 RE nº 561.836, Tema 5, e ARE 968.574, Tema 913, com permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, e determino a remessa dos autos à Vara de origem. Int. Andradina, 27 de fevereiro de 2018. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 187 RE nº 561.836, Tema 5, e ARE 968.574, Tema 913, com permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, e determino a remessa dos autos à Vara de origem. Int. Andradina, 27 de fevereiro de 2018. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque