Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 259 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1022307-19.2017.8.26.0071; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes (OAB: 143781/SP) (Procurador); Apelada: Letícia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1328 autarquia goza da isenção legal. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que o recorrente faça o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do novo Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB: 59738/PR) - Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1328 autarquia goza da isenção legal. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que o recorrente faça o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do novo Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB: 59738/PR) - Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1328 autarquia goza da isenção legal. Assim, concedo o prazo de 5 dias para que o recorrente faça o recolhimento do preparo, em dobro, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do novo Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA (OAB: 59738/PR) - Adri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 1931 1001836-24.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 721 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001366-89.2017.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3117 SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA - IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Marisa Coelho de Souza Parrilla (OAB: 85372/SP) - Leonardo Monteiro Xexéo (OAB: 184135/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 1001806-32.2016.8.26.0539 - Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 722 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Mauá; 2ª Vara Cível; 1001836-24.2017.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Gabriela Lucia Cetrulo Rangel Ribeiro (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2186 do Seguro Social - Inss - Apelado: Marcio Luis Domingues - Vistos. Julgado o Tema 862 pelo C. STJ, prossiga-se o feito em seus ulteriores termos. São Paulo, 6 de julho de 2021. ALBERTO GENTIL Relator - Magistrado(a) Alberto Gentil - Advs: Julio Cesar Moreira (OAB: 219438/SP) (Procurador) - Paulo Henrique dos Santos Carmo (OAB: 339

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4636 Aurelio da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste-se a autarquia sobre os embargos de declaração opostos pelo segurado. Int. - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Advs: Marcia Cunha Ferreira da Silva (OAB: 85541/ SP) - Denise Maria Sartoran Dias Grecco (OAB: 233538/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antô