Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2977 e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos do artigo 226, § 6.º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 40, § 2.º, da Lei n.º 6.515/77, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no presente acordo. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2327 Processo 1000763-24.2020.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - L.P.S. - Desarquivado - ADV: WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP) Processo 1000763-24.2020.8.26.0441 - Inventário - Inventário e Partilha - L.P.S. - Vistos. Conforme pedido do inventariante, defiro a pesquisa BACENJUD de saldos b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2993 Processo 1001500-90.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Mauricy Carlos de Oliveira - Defiro o pedido do autor sobre informações de eventuais endereços do solicitado e nesta data determinei à autoridade supervisora competente, por meio eletrônico, através de Sistema I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2643 depende da probabilidade do direito e do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, sendo o seu deferimento uma faculdade do magistrado e não uma obrigação, que a concederá mediante análise subjetiva dos elementos exigidos. Os elementos trazidos aos autos não constituem prova pré- constitu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2734 Processo 1000134-16.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.P.N. - P.C.N. - Vistos. Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias úteis, as provas que pretendem produzir, justificando, de forma objetiva sua pertinência, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3377 genitor, a renomada Maria Berenice Dias nos ensina que: é direito da criança manter contato com o genitor com o qual não convive cotidianamente, havendo o dever do pai de concretizar esse direito. É totalmente irrelevante a causa da ruptura da sociedade conjugal para a fixação das visitas. O interesse a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3564 da ação que tramita junto à Vara do Trabalho de Itanhaém, sob nº 0011212-46.2021.5.15.0064, para garantia da execução nos autos em epígrafe, até o limite de R$ 15.132,38, em desfavor da herdeira Olívia Marcolino da Silva. Fls. 222: Cite-se conforme requerido . Fls. 223/224: Por fim, eventuais argui