25 resultados encontrados para 1001837 59.2014.8.26.0236 - data: 22/08/2025
Página 3 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 78 Dentre as aludidas modificações, destaca-se aquela prevista no art. 165-A, objeto de várias discussões travadas no atual cenário jurídico, o qual visa sancionar os agentes que se recusem a submissão ao teste do etilômetro, de forma a se esquivarem da legítima fiscalização de trânsito por parte do Es
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 29 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1402/2019 Processo 0000308-46.2019.8.26.0236 (processo principal 0007969-28.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.A.S. - P.A.C. - P.H.A.S. - F.M.S. - Vistos. Diante do noticiado às fls.
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 29 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1402/2019 Processo 0000308-46.2019.8.26.0236 (processo principal 0007969-28.2009.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.A.S. - P.A.C. - P.H.A.S. - F.M.S. - Vistos. Diante do noticiado às fls.
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 16 o acordo celebrado entre as partes e JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do CPC. A guarda da filha menor será exercida pela genitora e o direito de visitas será de forma livre. Quanto aos alimentos, restam fixados em 30% dos rendimentos líquidos do requerido, enquanto e