Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 1015898-83.2017.8.26.0602 1021067-83.2016.8.26.0053 1054747-59.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1019100-72.2016.8.26.0224 1050172-76.2014.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1019590-88.2017.8.26.0053 1031719-87.2016.8.26.0562 1024535-55.2016.8.26.0053 1053727-33.2016.8.26.0053 Reexame Necessário 1007062-89.2016.8.26.0624 1020177-51.2015.8.26.0451 Ao Des. Carlos Violante Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2386 452 Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1030376-30.2016.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apte/ Apdo: Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirao Preto - DAERP; Advogada: Aline Voltarelli (OAB: 275976/SP) (Procurador); Advogada: Patricia de Carvalho Brandao Brochetto (OAB: 125889/SP) (Procurador); Recorre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2027 14 - 1000093-20.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jaú - Relator Encinas Manfré Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Gabriel Godoi Braga (Representado(a) por seu Pai) e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2027 14 - 1000093-20.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jaú - Relator Encinas Manfré Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Gabriel Godoi Braga (Representado(a) por seu Pai) e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2027 14 - 1000093-20.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Jaú - Relator Encinas Manfré Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Gabriel Godoi Braga (Representado(a) por seu Pai) e ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2048 1000995-41.2016.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ivanilson José de Almeida (Justiça Gratuita) - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2048 1000995-41.2016.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Relator: Des.: Marrey Uint - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Ivanilson José de Almeida (Justiça Gratuita) - Negaram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2403 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000763-83.2017.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Água

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1037 confira-se precedente esta E. Corte: “APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL IPVA - Ação extinta sem resolução do mérito - Ausência dos requisitos da CDA - Erro formal passível de emenda ou substituição - Fazenda que não foi intimada a saná-lo Artigo 2º, § 8º da LEF - Sentença que merece reforma - Recurso provido.�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1574 Barravieri (Justiça Gratuita) - Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício - Este assunto obrigatoriedade do fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria 2.982/2009, do Ministério da Saúde é objeto de Incidente