28 resultados encontrados para 1001839 34.2017.8.26.0459 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4241 o cálculo de fl. 122. Tendo em vista que foi concedido ao sentenciado o benefício da Prisão Albergue Domiciliar, do qual foi devidamente advertido das condições impostas (fls.100-101), expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se o sentenciado efetivamente reside no local por ele indicado (
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3273 de Wiliam Pereira de Souza, desde a data do requerimento administrativo (05.06.2012, fl. 47) até a data do término do encarceramento do genitor do autor em regime fechado ou a data em que o requerente completar 21 anos (art. 16, I, da Lei n. 8.213/91), o que ocorrer antes. Condeno a autarquia ré a pagar
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3721 SILVA PEREIRA (OAB 422475/SP) Processo 1500187-17.2020.8.26.0459 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAN FERNANDO AMORIM MORAES - Excelentíssimo Senhor Ministro, Em atenção ao solicitado nos autos em epígrafe, tenho a honra de prestar a Vossa Excelência as i
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3828 valores dos atrasados serão pagos de uma só vez, observada a prescrição quinquenal, corrigidas monetariamente pelo índice do INPC a partir do momento em que se tornaram devidas, acrescidas de juros moratórios conforme o índice aplicado às cadernetas de poupança (art. 1º-F da Lei 9494/97, com a redaç
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3273 de Wiliam Pereira de Souza, desde a data do requerimento administrativo (05.06.2012, fl. 47) até a data do término do encarceramento do genitor do autor em regime fechado ou a data em que o requerente completar 21 anos (art. 16, I, da Lei n. 8.213/91), o que ocorrer antes. Condeno a autarquia ré a pagar
Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 3931 foi designada a data de 02/04/2019, às 09:00 horas, na empresa BIOSEV - SANTA ELISA, cujo endereço consta na petição supracitada, tendo solicitado a presença do autor para prestar esclarecimentos sobre as atividades desenvolvidas. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) Processo 1001682-61.2017.8.26
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2647 3340 conforme determinado a fls. 31-33. Após, considerando que as partes já se manifestaram sobre o laudo pericial de fls. 57-70, tornem conclusos para eventual prolação de sentença. - ADV: CÉSAR WALTER RODRIGUES (OAB 195504/SP) Processo 1001566-55.2017.8.26.0459 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo