Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 REQTE : Lapônia Sudeste Ltda ADVOGADO : 116295/SP - Nilda Maria Nascimento Orsi REQDO : Luciano Brait Leoni Me VARA:2ª VARA PROCESSO :1001835-10.2016.8.26.0369 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS REQTE : Helena Aparecida Godoy Rampim ADVOGADO : 282073/SP - Donizeti Aparecido Monteiro REQDA : Telefônica Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2174 ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 1001555-39.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Valdenir Antonio de Souza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fl. 29/31: ciente.A comprovação do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1959 Gomes - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da Contestação e documentos de páginas 31/41. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP) Processo 1001542-40.2016.8.26.0369

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2343 Contestação e documentos oferecida pelo(a) requerido(a). - ADV: VALERIA MARTINEZ DA GAMA (OAB 108094/SP), ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP) Processo 1001780-25.2017.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - Odecio Antonio Junqueira - Fazenda Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2481 Me - CPFL-COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Vistos.Fl. 81/94: ciente.Dispensado o relatório face o permissivo legal (artigo 38 da Lei 9099/95). Fundamento e decido.A presente ação deve ser julgada extinta, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 485, III, do CPC, uma vez que o(a) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2513 iuriscomo elemento condicionador da antecipação da tutela, posto que os documentos que instruem a inicial não comprovam a ilegalidade do auto administrativo.Friso que os atos administrativos presumem-se válidos, sendo assim, a questão será melhor elucidada com a devida dilação probatória.Ressalto, por f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2272 junto ao Juízo deprecado, comprovando-se nestes autos. Intimem-se. - ADV: MAURO ZANIN JÚNIOR (OAB 385030/SP) Processo 1001049-63.2016.8.26.0369/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Manoel Batista de Oliveira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2227 estabelecido no § 4º do artigo 976 do Código de Processo Civil de 2015, não configurado. Incidente admitido, com determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, nos termos do artigo 982, I, do Código de Processo Civil”, suspendo o curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2974 cientificado(s) de que, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, que disciplinou o envio das cartas precatórias por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, deverá(ão), no prazo de 10 (dez) dias, contados da disponibilização da deprecata nos autos digitais, proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1912 do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo “in albis”, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: AUGUSTO CUNHA (OAB 194371/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), CLAUDIO GUABIRABA MOREIRA (OAB 295817/SP) P