Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3853 : DIVÓRCIO CONSENSUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3025 253250/SP) - Katia Leite Figueiredo (OAB: 218284/SP) - Karin Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP) - Marcos Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP) DESPACHO Nº 1001363-11.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joilson Martins de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2477 3º DA EC Nº 113/2021). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2369 Colégio Recursal DESPACHO Nº 0100178-36.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: Pedro Ferreira da Silva Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Vistos. A questão não é apenas administrativa, mas pode ter reflexo na esfera penal, o que foi olvidado pelo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 4162 geral de previdência põe fim ao vínculo funcional atinente à titularidade do cargo, nos termos do que estabelecia o Estatuto ao tempo da aposentação, e nos termos do que estabelece a norma atualmente vigente. Não há violação do direito à estabilidade porque a extinção do vínculo se opera na forma pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2310 228213/SP), ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP) Processo 1504837-47.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - IZAEL MENESES DE SOUZA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença, expeça-se ofício ao IIRGD e TRE. No mais, considerando que a sentença suspendeu a execução da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4235 a Fazenda Pública - Índice da Alíquota - Roberto Pereira da Silva - Vistos. Manifeste-se a fazenda executada, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão transitada em julgado, bem como, para manifestação sobre o cálculo de liquidação às fls. 35/36, no val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2575 CONSTATADA- PREJUDICADA A ANÁLISE DAS QUESTÕES PRELIMINARES SUSCITADAS- AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO PELA PERDA DE OBJETO” Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2337 Nº 1001841-19.2022.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Poá - Agravante: São Paulo Previdência Spprev - Agravado: João Antunes Gomes - Magistrado(a) Fernando Oliveira Camargo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AGRAVO INTERNO (ART. 1021, NOVO CPC) INTERPOSTO CONTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4391 IMEDIATO DA ORDEM. SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV Avenida Rangel Pestana, n°. 300, Bairro Centro, Cidade de São Paulo/SP, CEP: 01017-911. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP), GUILHERME SILVA LIMA (OAB 378114/SP) Processo 1001841-19.2022.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú