Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleonice Rodrigues de Oliveira ADVOGADO : 304248/SP - Marcia Soely Pardo Gabriel REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001839-48.2018.8.26.0346 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Francisco Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1688 01/28). A FAMAR contestou arguindo a sua ilegitimidade para figurar no polo passivo da ação, indicando como parte legítima a FAMEMA e requereu a concessão da gratuidade da justiça. Decido. Não se olvida que, após advento do Código de Processo Civil de 2015, consagrou-se expressamente a possibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2087 da cessação do benefício - DCB). 6 Data da conversão do B31 em B32: 12.11.2018 P. I. - ADV: GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES (OAB 233168/SP) Processo 1001843-85.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ivete Ribeiro de Lima - Ante o exposto, REJEITO os pedidos formulados na aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1876 DO SEGURO SOCIAL INSS, alegando, em síntese, que possui 61 anos de idade e conta com mais de 15 anos de tempo de serviço, tendo sido reconhecido pela Justiça do Trabalho que manteve vínculo empregatício no período compreendido entre 01.01.2000 a 31.12.2004. Requereu a condenação do requerido a implantar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1703 manifeste a requerente no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ESTEFANO DE LUCCA DAVID (OAB 329530/SP) Processo 1001784-97.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Brito de Oliveira - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1815 - Intimação do requerente, na pessoa de seu advogado, de que deverá comparecer à perícia designada para o dia 16/01/2019 às 10:20 horas, com o Dr. Marcelo Guimarães Tiezzi, em seu consultório, localizado na Rua José Dias Cintra, nº 160, Vila Ocidental, Presidente Prudente, Estado de São Paulo. AD