Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2504 impetrado contra ato de dirigente de universidade particular. Questão envolvendo entidade particular de ensino superior, cujo reitor desenvolve atividade equiparada àquela desempenhada por autoridade pública. Em se tratando de alegado ato coator de exercício de função delegada, a envolver recusa de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2472 retificação da parte passiva, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2901 execução líquida e tendo sido apresentado cálculo (fls. 01/02), aguarde-se pelo prazo de quinze dias o depósito voluntário, pelo devedor, do valor a que foi condenado em sentença. Ressalto que, nos termos do §2º do artigo 520 do Código de Processo Civil, a multa e os honorários advocatícios são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 2442 Processo 1000229-57.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Instituto Educacional Vital Brasil Ltda. - Leticia Balreira Garcia - Vistos. Considerando as custas recolhidas às fls. 45/47, defiro o ARRESTO on line dos ativos financeiros do devedor até o limite do valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2632 exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao seguimento do processo e avaliação do bem. - ADV: RAPHAEL MESQUITA JARDIM (OAB 309505/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP) Processo 0017718-32.2018.8.26.0405 (processo principal 1025983-45.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2499 ACIDENTÁRIA que WESLEY CONTARINE DOS SANTOS move contra INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, para condenar o réu a conceder ao autor o benefício previdenciário de auxílio-acidente no valor mensal equivalente a 50% do salário de benefício, a partir do dia seguinte da cessação do benefício do auxí