5 resultados encontrados para 1001844-38.2017.8.26.0368 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 PROCESSO :0000969-85.2017.8.26.0368 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Dagmar Aparecida Francisco RECLAMADO : Imobiliária Primos Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000970-70.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ROSANGELA CRISTINA DE GRANDIS REQDO : Fazenda Pú
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 2411 Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo feito entre as partes a fls. 42, que contou com a concordância do Ministério Público (fls. 45), e consequentemente, RESOLVO O MÉRITO deste processo de AÇÃO DE Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão, que envolve
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1868 como deveria, acerca da inexistência da situação de insuficiência de recursos que justificou, antes, a concessão da gratuidade, conforme dispositivo legal supra.3) Sendo assim, após o decurso do prazo legal, arquive-se o presente incidente.Não há custas em aberto.Int. - ADV: IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 25
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1936 conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V).Ademais, tratando-se de matéria que admite autocomposição, faculta-se às partes a transação em qualquer fase processual.A conciliação poderá ser tentada em momento oportuno em homenagem ao disposto no artigo 3º, § 3º, do NCPC.3) Assim, e