Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2956 PROCESSO :1001838-25.2017.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ademar Antonio Basso ADVOGADO : 152848/SP - Ronaldo Ardenghe REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001760-48.2017.8.26.0370 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARIA LOPES DE ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2372 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova pericial e testemunhal tempestivamente requerida. Nomeio para realização da perícia o Sr. Roeni Benedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2313 se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 1001774-49.2016.8.26.0370 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lucilene Borsato do Carmo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Vistos. Arquivem-se estes autos provisoriamente a fim de aguardar a definição do cumprimento da s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2237 Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2322 334, §5º, do CPC), o réu pode manifestar desinteresse, o que causaria tumulto na pauta do Juízo, com o cancelamento da audiência designada, que, como dantes apontado, seria realizada na pauta ordinária do Juízo, ante a existência de centros de conciliação, sem olvidar que a referida audiência, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2322 334, §5º, do CPC), o réu pode manifestar desinteresse, o que causaria tumulto na pauta do Juízo, com o cancelamento da audiência designada, que, como dantes apontado, seria realizada na pauta ordinária do Juízo, ante a existência de centros de conciliação, sem olvidar que a referida audiência, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1857 exequente. Em estando de pleno acordo, desde já, ficam declarados devidamente homologados referido valores e determinada a expedição do(s) respectivo(s) requisitório(s), com observância nas cautelas de praxe. Comprovado(s) o(s) pagamento(s) expeça o necessário para levantamento. Intime-se. (Fica a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2296 DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Do exposto, remetam-se os autos ao Juizado da Fazenda Pública desta Comarca, competente para processar e julgar o presente feito, que tramitará pelo rito do juizado especial, com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: DALISON RICARDO PAZELLO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2381 adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 dias úteis. A ausência de contestação impl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1481 Velasco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e, de conseguinte, extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: (i) reconhecer que o autor exerceu atividades esp