Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1802 postulando, por isso, a declaração judicial de nulidade do contrato, c.c. a pretensão com a repetição do indébito e a reparação de danos morais, pedindo, ademais, a antecipação da tutela fazer cessar os descontos de seu benefício previdenciário. Decido. O pedido para antecipação da tutela comport

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 524 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2052565-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1763 Processo 1001057-04.2020.8.26.0368 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Ilson Marques Lucena - Herbis Furlan - Vistos. Melhor analisando os autos, converto o julgamento em diligência, a fim de sanar as preliminares apresentadas em contestação, nos termos abaixo. 1. O requerido apresentou impugnação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 954 - Embora tenha o excipiente perquirido declaração de competência de Juízo diverso, o magistrado não se vincula a tal pedido - Uma vez instado a deliberar sobre a competência relativa, cabe a ele decidir consoante legislação aplicável à espécie, não havendo se falar em equívoco - Decisão mantida R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 2318 A autora rotulou a ação como pedido de antecipação de provas. Embora o caso se encaixe nas hipóteses do artigo 381, incisos II e III, do CPC, também fez outros pedidos, como reconhecimento de que os descontos no holerite da autora são indevidos, repetição do indébito e cessação dos descontos. Ente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2123 Autofalência - Nutremix Premix Ltda - Valentim Osmar Barbizan - Homologo as contas apresentadas. Aguarde-se o encerramento da falência. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), ALEXANDRE URIEL ORTEGA DUARTE (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 1838 decisão conflitante (fls.1276), mantenho para estes autos, a mesma decisão proferida nos autos nº1000893-39.2020.8.26.0368. Visando evitar arguição de nulidade, concedo às partes, para estes autos, o prazo legal para eventual recurso de apelação. ADV: ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP), ADONILS