Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001833-82.2021.8.26.0266 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luciano Dias Prates Tavares ADVOGADO : 430797/SP - Luciano Dias Santos REQDO : Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 451 82236/SP) Processo 1001415-13.2022.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ana Cristina Teixeira - Fica a parte interessada, ciente da expedição do Mandado de Registro de Usucapião, fls. 168, devendo providenciar sua impressão e protocolar através do canal digital do Cartório de Registro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 358 - ADV: THAIS DE ALELUIA (OAB 389367/SP) Processo 1001159-07.2021.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.L. - Intime-se a parte interessada, por meio de seu procurador, via Diário Oficial, do integral cumprimento ao Mandado de Averbação de fls. 97, ficando ciente de que a Certidão de Casamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 211 ii) os juros aplicados e as respectivas taxas; iii) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; iv) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; v) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados. Deverá, ainda, na mesma petição, por for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 298 Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça (link abaixo), a fim de possibilitar o cumprimento do determinado, noticiando nos autos: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Ciência ainda à parte das pesquisas Infojud e Renajud, o qual procedi a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 307 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação declaratória de inexigibildiade de débito c.c. indenização por danos morais c.c. repetição de indébito em dobro ajuizada por MARIA DE LURDES DE ARRUDA CERQUEIRA CESAR em face de BANCO BMG S/A, partes devidamente qualificadas, com o que r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 307 causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do §2º do art. 85 do CPC. Oficie-se ao INSS, comunicando o teor da presente decisão, para que cancele definitivamente os descontos das quantias inexigíveis nos vencimentos do autor. Publique-se. Registre-se. Inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 315 recorrer em liberdade, recomendando-se-o no ergástulo em que se encontra até o trânsito em julgado (artigo 387, §1º, c/c artigo 312, ambos do Código de Processo Penal). Deixo de fixar eventual indenização mínima, tal qual consta no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, por entender in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 287 (OAB 111670/SP), FABIO PAQUES DE OLIVEIRA GRAÇA (OAB 300299/SP) Processo 0003471-36.2022.8.26.0266 (apensado ao processo 1001676-75.2022.8.26.0266) (processo principal 100167675.2022.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.S.O.P.S. - U.P.S. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: CLELIA FRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 501 SP) Processo 1000582-92.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isis Carneiro de Campos - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - VISTOS... Manifeste-se a parte executada/demandada a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: RAPHAEL PAIVA FREIRE (