Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 Pedro Umberto Taldivo 205738/SP - Armando Rodrigo Gonzales Franco Fazenda Publica do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001868-05.2017.8.26.0356 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.C.F. ADVOGADO : 128884/SP - Fauzer Manzano VARA:1ª VARA PROCESSO :1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 206 116 - 1001808-32.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Eduardo Garcia Albuquerque - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Ramiro dos Santos - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Advogada: Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1651 Processo 1001816-09.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Paulo Sergio Tavares - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pelo requerente às fls. 47/52, em ambos os efeitos.Intime-se a recorrida para of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1880 prazo sem providência, intime-se o autor para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1001826-53.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 331 Nº 1005179-64.2016.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: MARILZA DE ARAUJO - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos. Vencido o 3º Juiz, Exmo. Sr. Dr. Jamil Nakad Junior, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2094 AUGUSTA HERNANDES CARRENHO (OAB 251942/SP) Processo 0004607-31.2018.8.26.0356 (processo principal 1003433-04.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Márcio Rizolli - Vistos.Determino à parte autora a correção do cadastro processual para inclusão da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2489 276 DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES (ART. 2º DA CF), UMA VEZ QUE TRATA-SE DE ATRIBUIÇÃO ALHEIA À SUA FUNÇÃO INSTITUCIONAL. 2. CUMPRE AO PODER EXECUTIVO CONCEDER O REAJUSTE DE ACORDO COM SUA PRÓPRIA CONVENIÊNCIA, OBSERVANDO SUA CAPACIDADE ECONÔMICA, EM CONSONÂNCIA COM O ORÇAMENTO DISPON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2565 276 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 331 Nº 1005179-64.2016.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado - Andradina - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: MARILZA DE ARAUJO - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos. Vencido o 3º Juiz, Exmo. Sr. Dr. Jamil Nakad Junior, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1860 CAUSA, CUJO MÍNIMO NÃO PODE SER INFERIOR A 5 (CINCO) UFESPS, ALÉM DE OUTROS 4% DO VALOR DA CAUSA OU DA CONDENAÇÃO CONFORME A HIPÓTESE DOS AUTOS, RESPEITADO TAMBÉM O MÍNIMO DE 5 (CINCO) UFESPS) - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/ SP)