Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3922 se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que suspenda os descontos no benefício previdenciário da autora com relação ao contrato mencionado. Contudo, escoado o prazo e no silêncio da parte Autora, ficará desde então revogada a tutela provisória de urgência concedida. Cite-se e intime-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 4336 Processo 1001508-06.2019.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecido Francisco dos Santos - VISTOS. Diante da concordância do(a) autor(a), anotada na petição de fl. 214, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos os cálculos de fls. 208/211 (atualiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4157 revogada a tutela de urgência ora concedida. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviá