Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 ADVOGADO : 269755/SP - Frederico Alvim Bites Castro REQDO : C.A.P. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001840-56.2020.8.26.0348 CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA REQTE : Mauro Neto de Lima ADVOGADO : 125868/SP - Douglas Jesus Verissimo da Silva REQDO : Banco BMG S/A ADVOGADO : 195470/SP - Sérgio Gonini Benício V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3129 659 1001803-97.2019.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Monte Aprazível; 2ª Vara; Imissão na Posse; 1001803-97.2019.8.26.0369; Imissã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 176 Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016158-49.2019.8.26.0002; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante: Marco Aurelio Nicoleto e outro; Advogado: Ademir Sergio dos Santos (OAB: 179328/SP); Apelado: Atucuri Diálogo Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogada: Carla Dian Xavier Monteiro (OAB: 150339/SP); Apelado: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2051 e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico. “Art. 14. O processo de habilitação e de reabilitação é um

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1887 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1586 Processo 4000794-25.2013.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLEITON DA SILVA TEIXEIRA - ME - Para a expedição do Mandado de Levantamento Judicial a parte deverá preencher e juntar aos autos o formulário MLE o qual está disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTax

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3958 Paulo, 18 de dezembro de 2020. LUIS MARIO GALBETTI Relator - Magistrado(a) Luis Mario Galbetti - Advs: Eloi Franscico Vieira (OAB: 252213/SP) - João Emanuel de Moraes Cortinhas Junior (OAB: 361702/SP) - Lucas Trevisan Borsato (OAB: 363665/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1001017-97.2016.8.26.0356/50000 - Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2504 DEVE SER COMPROVADA. ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU A APELANTE. CÁLCULO UNILATERAL PELA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE QUE CONFIGURA DESVANTAGEM AO CONSUMIDOR. ARTIGO 15, § 3º, DO ESTATUTO DO IDOSO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1827 se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. P.Int. - ADV: DANIELLE DE ANDRADE VARGAS FERNANDES (OAB 260368/SP) Processo 0001630-85.2021.8.26.0348 (processo principal 0019561-87.2010.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - Interm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1843 constituído, para que comprove o cumprimento da obrigação de fazer determinada por este juízo em decisão proferida nos autos principais, de seguinte teor: “De acordo com o exposto, e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE, em par