Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 1018315-27.2015.8.26.0554 Reexame Necessário 1000221-48.2017.8.26.0655 1004189-05.2017.8.26.0003 1022417-17.2016.8.26.0309 Ao Des. Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000032-13.2016.8.26.0594 0005060-16.2017.8.26.0015 Apelação / Reexame Necessário 1001616-79.2016.8.26.0471 1016133-34.2016.8.26.0554 Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 63 1014925-15.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1014925-15.2016.8.26.0554; Assunto: Medidas de proteç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2223 Nº 1001849-64.2017.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Jaú - Apelante: M. de J. Apelante: J. E. O. - Apelado: L. G. C. A. D. (Menor) - ... Ante ao exposto, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1190 menor valor, desde que atenda ao pleito da parte autora), confirmando a tutela antecipada. Para efetivo controle do tempo em que a parte autora necessita dos itens a ser fornecidos e para evitar compras desnecessárias pelo órgão público, deverá ser apresentada prescrição médica atualizada na Secretaria Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 1296 de fisioterapia motora e respiratória, terapia ocupacional e fonoaudiologia, nas formas indicadas, pelo prazo em que se perdurar a moléstia do autor, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00. Deverá o réu indicar os prestadores de serviço, no prazo de 30 (trinta) dias. No caso de sua inércia, prevale