Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2753 acostada é insuficiente para comprovar que atualmente a menor está em perigo concreto, eis que as provas acostadas remetem a fotos ocorridos entre Outubro e Novembro de 2021, determino: A) IMEDIATA constatação na residência da autora se a criança está em situação de risco, constatando se a autora convi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2695 Processo 1009349-09.2018.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.C.M.M.B. - - M.M.M.M.B. - C.M.B. - Em cumprimento ao quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a), a promover o andamento do feito no prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2150 Processo 0011401-92.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1012180-64.2017.8.26.0348) (processo principal 101218064.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - P.C.V.M. - Ciência à parte autora sobre certidão de fls. 204. Manifeste-se a parte autora sobre documentos de fls. 206/208 (prazo de 5 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1978 com resolução do mérito com base no art. 487, I do NCPC. O termo inicial regula-se pela Súmula 621 do STJ. Os efeitos da sentença proferida em ação de revisão de alimentos - seja em caso de redução, majoração ou exoneração - retroagem à data da citação (Lei 5.478/68, art. 13, §2º), ressalvad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1814 ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP) Processo 1001223-62.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.S.S. - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado de citação expedido às fls. 42 devidamente cumprido. P. Int. - ADV: TÁSSIA PRISCILA ARAÚJO DORTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1973 308/309: Ciente. P. Int. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP) Processo 1000110-78.2018.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.F.S. e outro - P.S.L.S. Ante a inércia do requerido, manifeste-se a parte requerente em 5 (cinco) dias. - ADV: WELLINGTON DA SILVA SANTOS (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1773 à r. Decisão de fls. 178, foi designada audiência de conciliação de forma VIRTUAL para o dia 08/10/2021, às 15:00 horas. Os advogados das partes deverão, no prazo de 5 dias, fornecer seus e-mails e números de telefones, bem como os e-mails e números de telefones das partes, a fim de possibilitar o envi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2234 na Comarca de Ribeirão Pires/SP, o qual detém a guarda da menor Julia, assim, nos moldes da Súmula 383 do STJ e nos termos do art. 53, II, do CPC e art. 147, inciso I do ECA, reconheço a absoluta incompetência desse juízo e determino a remessa dos autos à Comarca de Ribeirão Pires/SP. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2065 Processo 1001602-03.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Bernadete de Oliveira - Silas dos Reis Adão - - Andre Reis Adao - Vistos. 1. Defiro o processamento do INVENTÁRIO NEGATIVO de bens, em decorrência do falecimento de Vítor Reis Adão. 2. Nomeio inventariante Maria Bernadete de