Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2411 Notifique-se a autoridade coatora, requisitando suas informações, no prazo de 10 (dez) dias (art. 7º, I, Lei n.º 12.016/09). Esta decisão vale como MANDADO de citação e intimação e deve ser cumprido com URGÊNCIA. Cientifique-se a Procuradoria do Município, para que, querendo, ingresse no feito. Apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2779 Processo 1001678-44.2018.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Tabajara Lafratta - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 108: defiro o prazo suplementar de 5 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2878 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0105/2020 Processo 0000588-18.2018.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavia Alessandra Godoi Higa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - O formulário de Mandado Eletrônico juntado às fls. 23 não veio corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2875 (Lei 12.153/09, artigo 2º, § 4).Ademais, mesmo as ações que já se encontram em curso perante a Justiça Comum,contrario sensuao que prescreve o artigo 24 da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, podem ser redirecionadas aos Juizados Especiais, notadamente a partir da vigência do Provimento CSM n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3201 Processo 1000450-27.2021.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marinalva Rodrigues dos Santos - Manifeste-se a autora quanto à contestação apresentada. Intime-se. - ADV: MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 1000488-75.2020.8.26.0441 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3359 integral da obrigação (fls. 24), com fundamento no art. 924, II do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Com o trânsito em julgado, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do seu advogado(a) constituído(a) nos autos, para que, no prazo de 15 dias, comprove o pagamento das custas pro