Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 ADVOGADO : 202084/SP - Fabiana Teixeira Branco REQDO : Vladimir Deano VARA:2ª VARA PROCESSO :1001851-64.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Rita Monteiro de Souza Matsueda ADVOGADO : 210357/SP - Juliaine Penharbel Mariotto Marcussi REQDO : Instituto Nacional de Seguridade Social VARA:3ª VARA PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1835 multa diária, desde logo fixada em R$100,00 (cem reais), limitada a 90 dias, sem prejuízo da eventual instauração de inquérito policial para apuração do crime de desobediência. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MÁRCIO OLIVATI DO AMARAL (OAB 352480/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4562 Processo 1002625-26.2018.8.26.0368 (apensado ao processo 0001442-37.2018.8.26.0368) - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Perda do poder familiar c.c. adoção unilateral de criança - M.P.E.S.P. - S.H.O.M. e outro - Vistos. A citação do requerido, que se encontrava detido no CPP de Mongaguá, foi inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1008 Int. - ADV: JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP) Processo 1004800-61.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Maria Isabel Camargo Pelloso Vistos.JUÍZO DEPRECADO: Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) FEDERAL DE ARARAQUARA/SP.1) Observo que à parte autora já haviam sido concedidos os benefícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1743 observando-se a exceção contida no final do dispositivo legal em referência.Com efeito:”Ementa:RECURSO ESPECIAL -AÇÃODEIMISSÃONAPOSSE-NATUREZAJURÍDICA - INSTRUMENTO PROCESSUAL QUE REVELA UM VIÉSPETITÓRIODIREITO REAL DE PROPRIEDADE - CONSTITUIÇÃO - REGISTRO - PRETENSÃO DE IMITIR-SE NAPOSSE- PREVAL�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1878 por enquanto, ou seja, caso a parte requerida recalcitre em deixar de cancelar os descontos do benefício previdenciário da parte autora, poderá sujeitar-se a nova multa-diária a ser oportunamente cominada, a requerimento da parte autora.3) Sem prejuízo, homologo por sentença, para que produza seus jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2110 a se manifestar nos autos no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, III c.c. seu §1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), PAULO SERGIO CU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1851 Processo 1001439-70.2015.8.26.0368/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Emanuele Francine Pereira Justino - Manifeste-se a parte exequente, requerendo o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, diante da certidão de fls. 15. - ADV: ADAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2173 DESBLOQUEIO INTEGRAL (licenciamento, transferência, etc.) do veículo objeto do bloqueio (fls. 21/38), através do RENAJUD. Expeça-se, desde já, ainda, mandado de levantamento em favor da parte EXEQUENTE, ANA BEATRIZ ESCALIONI MOSCA, advogada/exequente, porquanto referida verba pugnada na inicial refere-se, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1958 deferimento.Com efeito, a prova carreada aos autos nesta fase não evidencia a probabilidade do direito alegado, sobretudo porque o Instituto requerido, em perícia realizada na fase administrativa, concluiu pela inexistência de incapacidade laborativa, indeferindo o benefício em razão da ausência de incapacid