Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2266 de tantos bens quantos bastem à garantia da execução. Autorizo a expedição da certidão prevista no art. 828 do Código de Processo Civil para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, devendo o exequente comunicar ao juízo sua concretização, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 2808 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUIS FERNANDO TRINDADE VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0533/2022 Processo 0000508-70.2022.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2113 Neves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência às partes dos valores a serem recolhidos em caso de recurso: ( X ) PREPARO R$ 319,70 (Guia DARE, Código 230-6) O recolhimento da taxa judiciária deverá ser efetuado diretamente no Portal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2633 Processo 0000961-65.2022.8.26.0358 (processo principal 1004150-68.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Candido Ferreira - - Renata Mulhio Ferreira - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - - Cemara Negócios Imobiliários Ltda. - Vistos. Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2271 PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Ribeiro Noronha Comércio Sacarias - EIRELI em desfavor da Claro S.A e de Dumable Telecomunicações EIRELI para DECLARAR inexistente os débitos decorrentes dos contratos de fls. 17/22, no valor de R$ 12.822,99 (doze mil e oitocentos e vinte e dois reais e nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2682 PAGAMENTO S.A (STONE PAGAMENTOS S.A.) para condenar a requerida ao ressarcimento da quantia de R$ 6.598,74, com correção monetária pela tabela prática do TJSP desde o efetivo desembolso/transferência (20/01/2022) e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, declarando extinta a fase cognitiva do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2332 as partes. Note-se que a emissão da documentação fiscal é requisito para manutenção da condição de microempresa, em vista o disposto no art. 29, Inc. II, parágrafo 1º da Lei Complementar n. 123 de 14/12/2006, sendo que eventual irregularidade opera efeitos desde o mês em que praticada, portanto, a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2325 efetivação da transferência junto ao banco indicado para recebimento dos valores. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES (OAB 375975/SP) Processo 0002185-38.2022.8.26.0358 (processo principal 1001855-24.2022.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2815 julgado em 23/02/2016, DJe 11/03/2016; AgRg no REsp 1552449, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 15/12/2015, DJe 02/02/2016; REsp 1211323/MS, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 01/10/2015, DJe 20/10/2015; AgRg no AREsp 474.503/MG, Rel. Ministra Maria Isabe