Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 1725 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001847-56.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Antonio de Oliveira ADVOGADO : 278638/SP - Cristiano Rodrigo de Gouveia REQDO : Instituo Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001848-41.2017.8.26.0347 CLASSE :PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3339 FRANÇA (OAB 370141/SP) Processo 1001855-33.2017.8.26.0347 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Marchesan Implementos e Maquinas Agrícolas Tatu Sa - Fazenda Nacional - MARCHESAN IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS TATU S/A opôs embargos de declaração em face da decisão de fls. 96/9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1705 Processo 1001515-89.2017.8.26.0347 (apensado ao processo 1500015-62.2016.8.26.0347) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Panegossi Industria de Peças Agrícolas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se a garantia do Juízo nos autos da execução.Int. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2720 SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE JUSTIFICA A CAUTELA. 1. Esta Corte é firme no sentido de que o magistrado pode determinar às partes que apresentem instrumentos de procurações mais recentes do que os presentes nos autos, em observância ao poder geral de cautela, quando a razoabilidade diante do tempo percorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2720 SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE JUSTIFICA A CAUTELA. 1. Esta Corte é firme no sentido de que o magistrado pode determinar às partes que apresentem instrumentos de procurações mais recentes do que os presentes nos autos, em observância ao poder geral de cautela, quando a razoabilidade diante do tempo percorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2017 Pública do Estado de São Paulo - Nutri Suco Industria e Comercio Ltda - Ante o exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta a fls. 07/11, e JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, em virtude do pagamento do débito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1900 valor constrito na execução fiscal tem outra finalidade, não havendo que se falar em aproveitamento do mesmo para fins de recolhimento das custas.Assim, INDEFIRO os pedidos feitos pela embargante a fls. 212/2013, concedendo o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento necessário.Intime-se. - ADV: SANDRO DA CUN