Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 1039843-05.2014.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1044126-70.2014.8.26.0506 Reexame Necessário 1019661-60.2015.8.26.0506 10ª Câmara de Direito Público Ao Des. Antonio Celso Aguilar Cortez Apelação 0222362-19.2013.8.26.0014 1003254-77.2015.8.26.0053 1019435-56.2015.8.26.0053 1031646-61.2014.8.26.0053 1501728-07.2014.8.26.0068 Apelação / Reexame Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 256 1006391-13.2015.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1006391-13.2015.8.26.0071; Assunto: Indenização po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 REQTE : G.C.V.P. ADVOGADO : 151611/SP - Marcos Alberto Silva do Nascimento REQDA : T.C.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1086672-34.2013.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel ADVOGADO : 296797/SP - João Carlos de Carvalho Aranha Vieira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2197 que não sejam de caráter eventual, apostilando-se, bem como condeno a parte ré a saldar as diferenças apuradas desde a concessão do benefício, observando-se, contudo, a prescrição quinquenal. Os juros e a correção monetária devem obedecer ao disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, observando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2727 ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1009512-13.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica o Município de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2727 ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1009512-13.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica o Município de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1396 Fernandes - - Iris Aparecida Alves Gabriel Neves - Fazenda Pública Estadual - Anote-se nos sistema o nome da procuradora subscritora da petição de fls. 154/155. Diante do quanto certificado à f. 158, devolvo o prazo para manifestação da autora acerca do despacho de f. 150, de 05 (cinco) dias a contar da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1413 SP) (Fls: 8) 216 - 1000472-54.2015.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator Marcelo Semer - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1675 1000796-71.2015.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guaratinguetá - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Compa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2468 CRÍVEL DE QUE A QUEIMADA TENHA SIDO, DE FATO, OCASIONADA POR TERCEIROS. O ÔNUS DE COMPROVAR O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO INVOCADO RECAI SOBRE A AUTUADA, À LUZ DO ARTIGO 373, INCISO I, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ARTIGO 333, I, DO CPC/1973), ESPECIALMENTE PORQUE OBJETIVA DESCONSTITUIR AUTO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVO.