Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1221 contratante, o jogo dos riscos, pois estes são transferidos para a vítima. (Cláusula de não indenizar, 2.ed., Rio de Janeiro, 1995, p.35) Para incrementar ainda mais esse ponto, é imprescindível ter em mente que a relação em questão é regida pelo CDC que em seu artigo 51 impõe a nulidade de pleno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1221 contratante, o jogo dos riscos, pois estes são transferidos para a vítima. (Cláusula de não indenizar, 2.ed., Rio de Janeiro, 1995, p.35) Para incrementar ainda mais esse ponto, é imprescindível ter em mente que a relação em questão é regida pelo CDC que em seu artigo 51 impõe a nulidade de pleno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1239 DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1001899-75.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Alzilio Vieira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da regularidade dos autos, presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 938 - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Págs. 167/168: Diga a autora, no prazo de 5 dias. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VINICIUS OSMAR PEREIRA (OAB 394599/SP) Processo 1000778-46.2020.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1044 RELAÇÃO Nº 0019/2023 Processo 0000483-55.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - GERONIMO FRANCISCO DOS SANTOS - Banco BMG S/A - Advogado do Autor: Certidão de Honorários em elaboração, necessitando informar o número do Registro Geral de In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 831 1001278-50.2020.8.26.0541; 28ª Câmara de Direito Privado; Relator:CESAR LACERDA; 16/02/2021). Nota-se, portanto, que o entendimento majoritário no caso em tela é pela improcedência da ação em razão da ausência de ato ilícito ou falha na prestação do serviço. Ademais, o consumidor não está privad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1347 efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: SIQUEIRA CAST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 776 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILENE CRISTINA DENZIN ZOCCOLER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0307/2021 Processo 0000016-07.2021.8.26.0296 (processo principal 1001856-40.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 890 Jaguariuna, 24 de julho de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), ISADORA STEFANY FRASÃO ALVES DIAS (OAB 346313/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP) Processo 0001755-83.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 1128 Processo 1000852-02.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lázaro do Rozário Rocha - Vistos. Nada sendo requerido em cinco dias, aguarde provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGAÇA (OAB 260371/SP) Processo 1001080-40.2018.8.26.0296 - Procedi