8 resultados encontrados para 1001857-17.2022.8.26.0318 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1615 ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 1500452-97.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - João Victor Almeida da Silva - - JOSE LINDOMAR RAMOS DA SILVA e outros - VISTOS. Tendo em vista o integral cumprimento da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de P
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1543 RELAÇÃO Nº 0688/2022 Processo 1004458-93.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Meneses Manoel de Barros - Intimação à parte autora para apresentar Impugnação à Contestação de fls. 34/38. Prazo: 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ARR
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 48 Acumuladamente). Cumpra-se e intime-se. - ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 0002373-09.2022.8.26.0236 (processo principal 1001385-68.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Jessica Adriely de Araujo - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a par
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3171 indisponibilidade e transferência de ativos financeiros, nos termos do art. 854 do CPC, via sistema Sisbajud, computando-se, se o caso, a multa prevista no “item 1”. Juntem-se os detalhamentos das ordens judiciais de bloqueio de valores, se positivas. 4. Se frutífera a busca de ativos via sistema Sisbaj
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1646 Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, em razão da afetação da mesma questão pelo C. Superior Tribunal de Justiça (Tema 986), determinando a suspensão do processamento de todos os processos pendentes que versem sobre idêntica questão e em curso no Tribunal de Justiça do Estado
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 59 de forma correta, razão pela qual, com fundamento no art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95, JULGO DESERTO o recurso inominado interposto pela requerida a f. 33/45. Com o trânsito em julgado da sentença retro, manifeste-se a parte vencedora (autora) em termos de prosseguimento útil do feito, em 5 (cinco) dias, o
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1636 Processo 1001854-62.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Natu Caju Restaurante e Café Ltda - Me - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Por tais fundamentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para tornar definitiva a antecipação de tutela ante