Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1865 Processo 1001690-34.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Jane Irene Jorge - Manifeste-se a parte autora acerca do Laudo Social de fl. 57/58. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP) Processo 1001762-21.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2068 265851/SP) Processo 1001709-06.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Vilma Batista dos Santos Gonçalves INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca do Laudo Médico Pericial de fl. 99/106. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1988 “Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para implantar em prol da parte autora o benefício da aposentadoria especial”. Os demais pontos da sentença permanecem inalterados Int. ADV: MATEUS RODRIGUES CARDOSO FERREIRA (OAB 139288/MG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2201 as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/SP) Processo 1001465-14.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2545 Processo 1001806-69.2020.8.26.0352 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Miguelópolis - Vistos. Acolho os embargos de declaração interpostos às folhas 17/21, para sanar omissão na sentença (fl. 14), que fica declarada para constar em seu dispositivo: Condeno o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2105 INSS com os documentos da parte autora, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, implantar o benefício aqui deferido, sob pena multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitada a 20 (vinte) dias. As parcelas atrasadas deverão ser pagas de uma só vez, corrigidas monetariamente a partir do momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2380 BARBOSA (OAB 361580/SP) Processo 1001420-73.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Devair Faria Cassemiro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual interposição de incidente - cumprimento de sentença, dever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2401 313329/SP), MÁRIO MÁRCIO SOARES JUNIOR (OAB 159422/SP), MARCELO FERNANDES (OAB 416099/SP) Processo 1500226-15.2018.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RAFAELA DA SILVA TEIXEIRA - Vistos. Considerando a necessidade de adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. 117 para o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1602 BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP), JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP) Processo 1001765-39.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Silvio Souza Marques - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2145 Tribunal de Justiça sobre o tema, entendo possível a inclusão do nome da executada junto aos órgãos de proteção ao crédito por meio do SERASAJUD. Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO -Execução fiscal- Pedido parainclusãoda executada noscadastros de inadimplentes, suspensão de sua CNH e bloqueio