Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Pedro Carelli Galvão ADVOGADO : 260083/SP - Antonio Amoroso Neto VARA:2ª VARA PROCESSO :1001855-87.2019.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Avatar Rhama Guidi Santos ADVOGADO : 281194/SP - Guilherme Bonifácio Hernandes REQDA : Maria de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 384 SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, DJe 22/06/2017 grifo meu). A função precípua dos embargos declaratórios é sanar os vícios supra citados. Não se trata de recurso que tenha por finalidade reformar ou anular a decisão (muito embora o acolhimento dos embargos possa eventualmente resultar na su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 437 1. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para declarar o direito do(a) autor(a) ao recebimento da aposentadoria por invalidez previdenciária. 2. Deverá o INSS implantar o referido benefício no prazo máximo de 30 (trinta) dias, no valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 552 coercitivo do réu para o local da perícia, requisitando o reforço policial, caso necessário. Saliento não ser necessário o acompanhamento do(a) autor(a) para cumprimento da diligência. SERVIRÁ O PRESENTE COMO OFÍCIO REQUISITÓRIO PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES. 8. Oportunamente será analisada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 557 Processo 0001168-59.2021.8.26.0274 (processo principal 1000907-48.2019.8.26.0274) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Pedro Pinto de Oliveira - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 407 esta em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP) Processo 0001825-69.2019.8.26.0274 (processo principal 0003013-39.2015.8.26.0274) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria José Sanitá de Oliveira - Instit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 340 complexidade do trabalho realizado pelo sr. Perito bem como o seu grau de especialidade, aliado ao local de sua realização, distante de grandes centros, bem como o fato de que nesta cidade poucos são os peritos habilitados, havendo a necessidade de estímulo para que outros também participem, arbitro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 688 RELAÇÃO Nº 0494/2022 Processo 0000151-85.2021.8.26.0274 (processo principal 1001654-66.2017.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Restabelecimento - Leticia Benini Semeghini - Fica intimada a executada para no prazo de 10(dez) dias, providenciar o pagamento do valor de R$ 364,00(50% do valor da perícia). -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 586 injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. 9.Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através do WhatsApp do CEJUSC: (16) 326

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 895 PALHARI BISPO (OAB 134434/SP) Processo 0003139-89.2015.8.26.0274 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Pedro Bortolucci - Banco do Brasil S/A - Sobre a proposta de acordo apresentada pelo banco executado às fls.220/222, manifeste-se o exequente. Prazo:15 (quinze) dias. - AD