5 resultados encontrados para 1001861-54.2022.8.26.0318 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1615 ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP) Processo 1500452-97.2019.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - João Victor Almeida da Silva - - JOSE LINDOMAR RAMOS DA SILVA e outros - VISTOS. Tendo em vista o integral cumprimento da transação penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de P
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1512 fls. 42/43. Nada Mais. - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2022 Processo 1000329-54.2022.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Che
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1559 Regina Dias Seleguim - Vistos. 1. Porque tempestivo, ante o teor da certidão retro, RECEBO o recurso inominado interposto pelo(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME apenas no efeito devolutivo, sob pena de prolação de decisão incompatível com o quanto decidido na sentença de procedência confirmatória da tutela
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1773 15 dias após a data prevista para cumprimento da avença. Não havendo manifestação, arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento, o interessado deverá apresentar incidente de cumprimento de sentença, mediante peticionamento eletrônico. Se a parte credora não estiver assistida por advogado e não tive