Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 ADVOGADO : 201023/SP - Gesler Leitão REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA PROCESSO :1001918-78.2015.8.26.0363 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C.M.J.F.G. ADVOGADO : 265434/SP - Michelle Menezes Lucas VARA:1ª VARA PROCESSO :1001919-63.2015.8.26.0363 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1802 qual reencaminho o despacho à publicação: “Vistos. Ante a manifestação do MP, e, analisando a inicial e os documentos com ela trazidos, observo que, de fato, a parte autora necessita do medicamento em comento, o qual, se não utilizado, poderá acarretar risco a sua saúde. Neste caso, inegável que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2022 Processo 4005329-52.2013.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andreia Cristina de Faria - FALC - Faculdade de Carapicuiba - Para o(a) autor(a) manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, face à não localização de valores para bloqueio através da “penho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 1864 representa prerrogativa jurídica indisponível assegurada à generalidade das pessoas pela própria Constituição da República (art. 196). Traduz bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade deve velar, de maneira responsável, o Poder Público, a quem incumbe formular - e implementar - pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1931 ou não do recebimento do recurso no efeito almejado. Decorridos, certifique a serventia. Int. - ADV: KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP), LAIR ARONI (OAB 341190/SP) Processo 1000031-59.2015.8.26.0363 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Eunice

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1693 Medicamentos - Eunice Neves Pereira Ribeiro - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim / Sp - - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a manifestação da autora a fls. 117, no sentido de ter a autora completado seu tratamento de forma a não mais necessitar de sessões de oxigenoterapia em câmara hiperbári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 1719 ser observado é o da Lei 12.153/2009.Assim, sendo inviável a execução provisória contra a Fazenda Pública, nos termos do Enunciado 35 do FONAJEF, acolho os embargos para receber o recurso no duplo efeito.Estando os autos em termos, subam ao E. Colégio Recursal.Intime-se. - ADV: FERNANDA PAULINO (OAB 3084

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1765 CLÁUDIA MARIA LELIS MELLO BERNARDI (OAB 306560/SP) Processo 1001724-44.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sandra Carina Rodrigues Lima - Vistos. Diante da manifestação retro do Ministério Público bem como analisando a inicial e os documentos com ela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 1808 Processo 1000087-58.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Noemia Leite de Oliveira - Municipio de Mogi Mirim - Vistos.Primeiramente, certifique a serventia acerca do quanto determinado a fls. 98.Depois, intime-se a autora a manifestar-se sobre as petições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1838 RIBEIRO MOTA (OAB 339459/SP), JOSÉ ANTONIO BUENO DE TOLEDO JUNIOR (OAB 328751/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP) Processo 1001724-44.2016.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Carina Rodrigues Lima - Prefeitura Municipal de Mogi Mir