Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2882 JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA Petições retidas no Serviço Administrativo de Protocolo de Petições da Comarca de Piracicaba - SP, Rua Bernardino de Campos - 55, Sala 18, aguardando providências da parte ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV de 31 de outubro de 1969,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3245 - F.N. - *Tendo em vista que decorreu o prazo de validade do Mandado de Prisão expedido nos autos (fls. 53), manifestem-se os exequentes e o MP, em prosseguimento. Int. - ADV: VALÉRIA REGINA ZAMIGNANI GEMENES (OAB 260267/SP) Processo 0006625-43.2009.8.26.0452 (452.01.2009.006625) - Execução Fiscal - Dív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2224 Processo 1001705-28.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Suely Sobrinho Porte - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Ciência à parte autora, na pessoa de seu advogado, da designação de dia, horário e local de comparecimento para realizaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4641 RELAÇÃO Nº 0008/2018 Processo 1000536-06.2017.8.26.0452 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Irene Gomes de Moraes Nogueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Ciência às partes, na pessoa de seus advogados, da designação de data, horário e local para a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3323 Processo 1000716-85.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - Deficiente - Isabel Cristina Bontempo - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. retro, tempestivamente apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE SALL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3208 535, CPC). Int. NOTA DE CARTÓRIO - DEPOSITAR DILIGÊNCIA VEZ QUE A FAZENDA PUBLICA DEVE SER INTIMADA PESSOALMENTE (CASO AINDA NÃO TENHA SIDO DEPOSITADA). - ADV: RODRIGO AIDAR MOREIRA (OAB 263513/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP) Processo 1000362-60.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum - Auxí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 3271 Processo 1000281-77.2019.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eloisa Marcelino Motta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. retro, tempestivamente apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3551 o levantamento, ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da Lei 10.833/03. Relativamente à eventual questão da dispensa da retenção, pois a mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3551 o levantamento, ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da Lei 10.833/03. Relativamente à eventual questão da dispensa da retenção, pois a mesma deverá se dar nos moldes do parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3184 Processo 1001452-06.2018.8.26.0452 - Mandado de Segurança - Intervenção em Estado / Município - Elizabeth Aparecida Medalla - Ana Beatriz Medalla Sant’ana - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para as providências necessárias. Decorrido o prazo supra, manifeste-se a