Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 ADVOGADO : 131176/SP - Catia Regina Dalla Valle Orasmo REQDO : Rogério Camargo de Carvalho Bruno VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001858-75.2016.8.26.0394 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Adriano Alberto Oliveira Aparicio ADVOGADO : 149294/SP - Adriano Alberto Oliveira Aparicio RÉ : Maria Verônica Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 388 1034880-55.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cautelar Fiscal; Nº origem: 1034880-55.2019.8.26.0577; Assunto:

Publicações Judiciais I ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A matéria ventilada no presente agravo de instrumento diz respeito à possibilidade de manutenção da renda mensal de aposentadoria concedida administrativamente, com execução das parcelas pretéritas de benefício deferido por meio judicial. Conforme comunicação oriunda do C. Superior Tribunal de Justiça, nos termos do parágrafo único do art. 256-I do RISTJ, a questão em análise foi cadastrada como "TEMA REPETITIVO Nº 1.018", informando que a Primeira Seção do C. STJ determinou a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3200 MELO (OAB: 208082/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1606389-66.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2930 deste Tribunal. 1001863-97.2016.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 2147 conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4848 Nada sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: ANA PAULA CARICILLI (OAB 176714/SP), MARCIO VITORELLI FERREIRA DOS SANTOS (OAB 249461/SP), FERNANDA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 382025/SP) Processo 3002248-16.2013.8.26.0394 - Interdição - Tutela e Curatela - M.H.B. - Posto isso, DEFIRO o pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2248 de urgência formulado na petição inicial, pois não considero comprovada a probabilidade do direito alegado e o risco do perigo da demora nessa fase limiar do processo, sendo mais prudente aguardar a formação do contraditório.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2146 multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Sem prejuízo da designação da audiência de tentativa de conciliação e diante da necessária compatibilização das disposições do Código de Processo Civil de 2015 com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2660 Carneiro de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Manifeste-se a requerente acerca da contestação apresentada. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP) Processo 1001863-97.2016.8.26.0394 - Procedim