Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Nelly de Almeida Ferranti ADVOGADO : 117753/SP - Catia Barreira Sentinello REQDO : Alex da Silva Morais VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1030404-68.2020.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raphael Fernandes Riggio Tambaschia ADVOGADO : 296504/SP - Maria Luiza P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 894 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001841-33.2021.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 533 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025311-33.2019.8.26.0576; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Fernanda Rodrigues Luizi (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Furlan Michelon P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2746 anterior(es) (fls.99/101) em penhora dos direitos sobre o(s) seguinte(s) veículo(s): (a) VW/KOMBI LAST EDITION (ano/modelo 2013/2014 e placa nºFRU7792); (b) VW/KOMBI (ano/modelo 1999/2000 e placa nºCOW5742). Cópia desta decisão vale como termo, nos termos do 845, §1º, do NCPC. Deixo de determinar a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2418 e cumprir a determinação no tocante ao valor de R$763,71 (com os acréscimos legais). 2. No mais, constato que diversas medidas já foram tomadas em busca de bens da(s) parte(s) executada(s): (a) ativos financeiros - SISBAJUD (fls.65); (b) busca por veículos RENAJUD (fls.100/102); (c) declaração de imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2261 integral da obrigação do curso do processo. 4. O art. 323 do CPC/2015, prevê que, na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas serão consideradas incluídas no pedido, independentemente de declaração expressa do autor, e serão incluídas na condenação, enq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2311 inicial. 2. Quanto ao valor da causa, é preciso lembrar o disposto nos artigos 291 e 292 do Código de Processo Civil: Art. 291. A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediatamente aferível. Art. 292. O valor da causa constará da petição inicial ou da reconve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3103 BRAIDO (OAB 205888/SP) Processo 1000789-14.2021.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Andréia Maria Xavier Franzin - Hot Beach Suítes Olímpia - Empreendimento Imobiliário - SPE - Ante o exposto, com resolução do mérito, nos termos do Art.487, inciso I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2987 recolhidas pela parte executada Valto, tendo em vista que, em relação ao mesmo, não houve satisfação da execução, não incidindo a hipótese do inciso III, do Artigo 4º, da Lei Estadual 11.608/2003.4. Não há restrições inseridas em bens da parte executada Valto.5. O pedido de fl.189, item “E” t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2236 providência cabe à parte interessada (no caso, a parte autora), que deve tomar todas as medidas necessárias (por exemplo, o protocolo no órgão público) para a respectiva averbação; (d) a parte interessada deverá solicitar a averbação perante o Cartório de Imóveis, apresentando os documentos com os