Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 307 Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1056457-75.2020.8.26.0053; Assunto: Posturas Municipais; Apte/ Apdo: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez e outro; Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) (Causa própria); Advogado: Alex Aparecido Ramos Fernandez (OAB: 154881/SP) (Causa própria); Apdo/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1368 Denominação); Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apelante: Nextel Telecomunicações Ltda; Advogado: André Mendes Moreira (OAB: 250627/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1822 Estadual 1.217/2013. Pagamento de valores retroativos. Modificação quanto ao índice de correção monetária, ao invés do IPCA-E pelo art.1F. Recurso a que se nega provimento, mantendo-se a r. Sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. (TJSP; Recurso Inominado Cível 1034044-22.2018.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2349 Processo 1001557-32.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Donizeti de Carvalho Terraplanagem Me Processo formalmente em ordem, sem nulidades a sanar ou omissões a suprir. Concorrem os pressup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2078 Martin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1642 357427/SP) Processo 1005485-13.2021.8.26.0071 - Interdição - Nomeação - Ana Lucia de Oliveira - Diante do alegado as fls. 123/124 expeça-se termo de curador provisório. No mais, aguarde-se a designação de perícia por mais trinta dias. Int - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 69115/SP) JUÍZO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 185 3006293-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1885 JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP) Processo 1001865-68.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Ricardo Alberto de Castro e outro - Ao requerente para indicar a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1740 Processo 0001048-84.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1003345-86.2018.8.26.0337) (processo principal 100334586.2018.8.26.0337) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Carlos de Almeida - Cumpra-se o determinado a fls. 41. Int. - ADV: MURILO OLIVEIRA DE CARV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1983 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo Feitosa Silva - Oficie-se ao Setor de Atendimento das Demandas Judiciais do INSS requisitando a implantação do beneficio nos termos do julgado. Int. - ADV: JOSE BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP) Processo 0000891-48.2021.8.26.0337 (apensado ao pro