Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2727 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1168 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA FACCIN GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2018 Processo 0008096-78.2017.8.26.0302 (processo principal 1001866-03.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Obrigações - Samira Figueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Antes da decreta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1148 do Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, providencie o requerente a juntada aos autos da cópia da sentença proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1020405-22.2016.8.26.0053, em trâmite pela 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.Após, voltem conclusos.Int. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1007 159092/SP) Processo 1000736-80.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ESPÓLIO DE CELINA DE LOURDES MORETI CORPASSI e outro - Vistos. Fls. 186: Encaminhe-se o processo ao Defensor Público (nos termos do artigo 4º, inciso XVI, da Lei Complementar n. 80/94, com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1007 159092/SP) Processo 1000736-80.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - ESPÓLIO DE CELINA DE LOURDES MORETI CORPASSI e outro - Vistos. Fls. 186: Encaminhe-se o processo ao Defensor Público (nos termos do artigo 4º, inciso XVI, da Lei Complementar n. 80/94, com re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1262 prazo de 15 dias, intime-se a parte exequente para informar sobre a desocupação do imóvel, ficando, em caso negativo, desde já autorizada a expedição de mandado de despejo compulsório, requisitando-se o reforço policial, se necessário para execução da medida. Intime-se. - ADV: PEDRO ALONSO NETO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1026 Processo 1001866-03.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Samira Figueira - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dispositivo. Diante do exposto, julgo procedente o pedido para: (a) condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao cumprimento da obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1233 observada a gratuidade judiciária de ambas as partes.Resolvido o mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito, expeça-se certidão de honorários pelo convênio DPE/OAB-SP. Transitada em julgado, arquive-se oportunamente. P.R.I. - ADV: GRACIENE CRISTINA BASSO TOSI (OAB 140

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1294 se a jurisprudência: Ação de liquidação de sentença emitida na ação civil pública na qual a Telefônica foi condenada a pagar as participações acionárias dos contratos de expansão - Sentença que rejeita aimpugnaçãoda ré e determina o pagamento do valor devido - Inconformismo de ambas as part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1065 financeiros, através do Infojud, como requerido. Intime-se a autora-exequente para recolher a taxa prevista no Provimento CSM nº 1.864/2011 (FEDTJ código 434-1, valor de R$ 12,20).Prazo: 10 dias.Efetuado o recolhimento, providencie-se a busca, como deferido. Outrossim, indefiro o pedido de disponibilização