Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 233 : Procedimento Comum; Nº origem: 1046208-40.2015.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Banco Santander Brasil S/A; Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP); Apelada: Inaeh Luana Benetão; Advogado: Marcelo Elias Valente (OAB: 309489/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 946 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001865-95.2016.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 17ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA VILHENA; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1773 tempo desde que quite, o que cessaria também a reserva (liberação) da margem.Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos, extinguindo a demanda com apreciação de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência experimentada, condeno o pólo ativo ao pag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 990 pedido não traria qualquer certeza quanto à ausência de bens pertencentes aos executados, ora agravados. O agravante pugna, pois, pela reforma da r. decisão e consequente deferimento das pesquisas de bens por meio dos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. 3. Recurso tempestivo e preparado (fls. 43/46). 4. Defiro o efeito suspensivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1564 Processo 1500014-77.2016.8.26.0347 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Industria Mecanica Panegossi Ltda - Devidamente processado o pedido de penhora on-line, conforme minutas retro juntadas (bloqueado o valor de R$ 840,39 e R$ 6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 1765 constitui documento indispensável à propositura da ação de busca e apreensão (art. 3º, do Decreto-lei 911/69), entendimento, aliás, já consolidado pela Súmula 72 do STJ: “A comprovação da mora é imprescindível à busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente”. Estabelece o artigo 2º, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 1742 no crédito emanado da dívida do cartão de crédito utilizado e do empréstimo pessoal na inicial mencionados, totalizando R$ 34.205,43 (trinta e quatro mil, duzentos e cinco reais e quarenta e três centavos), com a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Tribunal de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1457 FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), DANIELLE PUGLIESI PEREZ (OAB 347293/SP) Processo 1005803-77.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Condominio Parque das Flores - Vistos. 1. Malgrado o artigo 334 do Novo Código de Processo Civil estabeleça que o juiz ao despachar a inicial, designe data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1574 JULGO EXTINTA a execução de título extrajudicial promovida por Fundação Santo André em face de Giovanni Castilho Silva, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, em virtude do pagamento do débito.Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado.Após, cumpridas as formalidades legais, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 1699 lhe garanta a subsistência e o auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual e o autor não cumpre os requisitos necessários para concessão de benefício. Esclareceu ainda que, caso seja deferido qualquer benefício por incapacidade ao autor