Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1923 transitada em julgado, fica a parte vencedora cientificada de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 - DOE 04/04/2016, pág. 9 e seguintes, que inseriu a Subseção XXVI - Do cumprimento de sentença - ao Capítulo XI das Normas de Servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1264 irregularidades a suprir. No que tange à preliminar suscitada em contestação, é certo que ela não merece prosperar. Vejamos. Entende-se por legitimidade a pertinência subjetiva da ação, ou seja, se autor e réu são, respectivamente, os titulares ativos e passivos da obrigação de direito material dedu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1870 CRISTINA DELAI (OAB 401702/SP) Processo 1001782-68.2016.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.S.T. - C.A.T. - Vistos. Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte exequente, para que, diante do resultado negativo da tentativa de bloqueio pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2031 quanto ao cumprimento do acordo. Após, ao MP. Intimem-se. - ADV: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP), TAINARA PRISCILA ANTUNES (OAB 396538/SP) Processo 1000389-06.2019.8.26.0356 - Interdição - Nomeação - A.C.P.A. - C.P.A. - Vistos. Fl. 34: Defiro à parte autora a prorrogação do prazo por mais 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2131 Fixação - T.A.F.R. - A.R. - “Providencie, o patrono da parte exequente, a distribuição da Carta Precatória expedida às fls. 95/96, por meio de peticionamento eletrônico, instruindo-a com as principais peças digitalizadas, comprovando nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, a distribuição, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3450 Processo 1003262-76.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Edson Manoel de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Vistas dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1772 Federal Cível de Sorocaba/SP) - Aparecido Marani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Para inquirição das testemunhas arroladas pelo requerente, designo o próximo dia 26 de Março de 2019, às 14h45min. 2) Intimem-se as partes, observando-se o disposto no artigo 455 do Novo Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1699 autos os respectivos levantamentos.” - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 0001137-55.2019.8.26.0356 (processo principal 0007564-59.2005.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Contribuições Previdenciárias - Lucinda Garcia Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - “Fica, o(a) patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2711 (OAB 260611/SP), RAFAELA SANTANA DOS SANTOS (OAB 363784/SP), FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP) Processo 0001976-08.2004.8.26.0356/02 - Precatório - Isabel de Lima Correa - - Delvino Dileti - IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - “Manifeste-se, a parte requerente, acerca dos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1772 Federal Cível de Sorocaba/SP) - Aparecido Marani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Para inquirição das testemunhas arroladas pelo requerente, designo o próximo dia 26 de Março de 2019, às 14h45min. 2) Intimem-se as partes, observando-se o disposto no artigo 455 do Novo Códig