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1001869-19.2016.8.26.0390

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TJSP 18/10/2016 - Pág. 2439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Antonio Paniche Filho ADVOGADO : 224936/SP - Leandro Eduardo Teixeira Bassani HERDEIRO : Aimar Antonio Paniche ADVOGADO : 224936/SP - Leandro Eduardo Teixeira Bassani REQDA : CARMEN VALLE PANICHE VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVA G

TJSP 03/09/2019 - Pág. 245 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 245 1014237-32.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014237-32.2018.8.26.0506; Assunto: Auxílio

TJSP 11/09/2019 - Pág. 1310 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1310 1001869-19.2016.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 1001869-19.2016.8.

TJSP 19/06/2019 - Pág. 2138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2138 Processo 0003463-17.2018.8.26.0390 (processo principal 1000434-73.2017.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - WILSON ELIOTERIO DO NASCIMENTO - 1. Defiro a expedição dos alvarás de levantamento, com prazo de validade de sessenta (60) dias, sendo o depósito de

TJSP 19/09/2018 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2325 Processo 1001763-86.2018.8.26.0390 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Indianara Martins Roberto - - Evandro Martins Roberto - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. Oficie-se ao INSS, solicitando informações quanto a eventuais depen

TJSP 02/12/2016 - Pág. 2174 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2252 2174 e Art. 1.009, §2º, ambos do CPC).5) Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - SP - CÂMARA ESPECIAL. Int. - ADV: CARLOS SIMÃO NIMER (OAB 104052/SP), EVANDRO CARLOS DE SIQUEIRA (OAB 317811/SP) Processo 0003417-38.2012.8.26.0390 (390.01.201

TJSP 01/04/2020 - Pág. 3776 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3776 FOI SANCIONADA. REVOGAÇÃO DA LEI NO CURSO DA DEMANDA E “TEMPORARIEDADE” DA ILEGALIDADE QUE NÃO IMPEDEM A RESPONSABILIZAÇÃO DO REQUERIDO. QUESTÕES DE MÉRITO DA AÇÃO QUE DEVERÃO SER ANALISADAS NO MOMENTO OPORTUNO. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. REJEIÇÃO DA INICIAL QUE DEVE SER MANTIDA EM RELAÇÃO AOS DEMAIS RE

TJSP 22/01/2019 - Pág. 4825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4825 Diante da certidão de fls.99, nomeio em substituição ao expert anteriormente designado, o perito Dr. PEDRO LÚCIO DE SALLES FERNANDES ([email protected]), o qual se encontra cadastrado junto a AJG do Conselho da Justiça Federal, independentemente de compromisso. Solicite-se ao perito nomea

TJSP 28/09/2018 - Pág. 2233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2233 por carta com AR digital, pelo ato da intimação, fica(m) o(a,s) executado(a,s) nomeado(a,s) fiel(éis) depositário(a,s), ficando ciente(s) de que o prazo para oposição de embargos é de 30 (trinta) dias, contados da intimação da constrição (art. 16, da Lei 6.830/80). Proceda a parte exequente ao reco

TJSP 10/10/2018 - Pág. 2346 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2346 interessados fls. 103: Designada perícia de investigação de paternidade para o dia 12/11/2018 às 8:00 horas; local - HOSPITAL DE BASE - HEMOCENTRO - FAC. DE MED. DE S.J.RIO PRETO - AV. JAMIL FERES KFOURI, 80 - JD. PANORAMA/SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP; comparecer com documento de identificação com foto o

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