Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 PROCESSO :1001860-58.2021.8.26.0624 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : J.L. ADVOGADO : 445006/SP - João Luiz Almeida Moraes REQDA : E.A.R. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001862-28.2021.8.26.0624 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTORA : Gabriela Machado Pelagalli ADVOGADO : 311102/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3264 prestar os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público a fl. 19. Prazo de 15 dias. Após, dê-se nova vista ao M.P. Intimese. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP) Processo 1001841-52.2021.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.D. - - C.F.D.P. Vistos. Processe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 4416 Processo 0012389-27.2019.8.26.0624 (processo principal 0000630-77.1993.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) - Sérgio Ribeiro e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3651 Vieira da Cruz - Banco do Brasil S/A - Fl.396/398 e 399: diante da informação, verifique o cartório o resultado do Agravo de instrumento, juntando as respectivas cópias nos autos. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP) Processo 1001475-76.2022.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3683 3º, inciso I e § 4º, inciso III, do CPC. Todavia, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, em decorrência da Gratuidade da Justiça concedida (fl. 65), ressalvada a demonstração da hipótese prevista no § 3º do artigo 98 do mesmo diploma processual. Para viabilizar eventual acesso às vias extraor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3184 Processo 1001661-75.2017.8.26.0624 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Maria Eli Fogaça de Almeida - Joaquim Rodrigues - Fl.246: diante da manifestação do Ministério Público, retire-se a tarja correspondente. No mais, defiro o pedido de fl.239, expedindo-se a respectiva cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3412 10 dias. Em caso positivo, aguarde-se a juntada do parecer técnico. Intime-se. - ADV: RÚBIA FERRAREZI (OAB 186769/SP), BARBARA GEROTO (OAB 392448/SP) Processo 1001866-63.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Maternidade - N.L.R.P. - M.S. - Vistos etc. Intime-se a parte autora pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3349 em vigor, no artigo 1.120, que trata da separação judicial, é explícito ao exigir a assinatura de ambos os cônjuges na petição inicial, norma esta que se aplica também ao divórcio, e assim o faz a norma processual atendendo a um postulado da norma de direito material, que caracteriza tanto a separa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 3498 - Vistos. De as partes especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias, especificando sua finalidade, objeto e pertinência, sendo que, em se tratando de oitiva de testemunhas, que as mesmas sejam arroladas e qualificadas, no mesmo prazo, pena de preclusão. A qualificação retro mencionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5133 essa ordem de preferência, consoante o perfil do caso concreto. Isso foi colocado a enfrentamento, justamente, para a boa realização dessa ponderação de valores (maior ou menor efetividade pela maior ou menor liquidez do bem indicado à penhora, e respeito ao primado segundo o qual a execução deve oco