Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3052 pagamento da condenação, conforme sentença às fls. 77/79 e requer o arquivamento do processo. Fls.86: O autor manifesta concordância com o valor depositado e requer a expedição do M.L.E. Certifique a Serventia o trânsito em julgado da sentença, bem como, expeçam-se os ofícios, conforme determinado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3252 autor à fatura vencida em 11.02.2019, bem como na restituição ao requerente do montante relativo à nova cobrança do valor de R$3.646,35 (fls. 28) e aos valores cobrados a título de encargos contratuais decorrentes da mora e do parcelamento da dívida (fls. 29) referentes ao mencionado débito, montante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 3165 ficou suficientemente demonstrado que o réu iniciou as agressões físicas contra o autor, não havendo evidências de qualquer justa causa para tal conduta. Se não bastasse isto, o vídeo da câmera de segurança juntado pelo réu apenas comprova que ele foi quem efetivamente iniciou as agressões contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 869 Lei 9.099/95), não é possível a permanência indefinida dos autos sem a pacificação dos conflitos, uma vez que todos os meios úteis e necessários para a satisfação do débito foram prestigiados e não alcançaram o intento. Do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 53, § 4º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2962 FILHO (OAB 348366/SP) Processo 1001544-80.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria das Dores Lopes Ramos - Decisão - Interlocutória - ADV: PRISCILA CRISTIANE PRETÉ DA SILVA (OAB 205324/SP) Processo 1001545-65.2020.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 3288 data da audiência, sob pena de revelia. Intime-se a autora, por meio do D.J.E, advertindo-a de que sua ausência na audiência de conciliação, implicará na extinção do feito e condenação ao pagamento das custas processuais, em caso de propositura de nova ação judicial, nos termos do artigo 51, I da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3477 Processo 1001781-51.2019.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Irany de Souza Oliveira - Intimar a requerente através de seu patrono para que encaminhe a decisão/oficio nº 153/2019 de fls. 22/23 ao Banco Itaú Unibanco S.A, devendo comprovar nos autos. - ADV: JOSE MARCELIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 869 Lei 9.099/95), não é possível a permanência indefinida dos autos sem a pacificação dos conflitos, uma vez que todos os meios úteis e necessários para a satisfação do débito foram prestigiados e não alcançaram o intento. Do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 53, § 4º, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3122 do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Fls. 99/100: Os embargos não devem ser conhecidos, pois não preenchem os requisitos legais. Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, somente cabem embargos de declaração contra decisões judiciais que contenham reconhecida obscuridade, contradição ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2552 que o depósito de folhas 63 é destinado à exequente. Assim, também determino o levantamento em favor da exequente. Expeçase o necessário. Intime-se. - ADV: GERSON ALPHA DE CAMPOS (OAB 205446/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0004677-55.2017.8.26.0462 (processo principal 1002067-97